sexta-feira, 21 de novembro de 2014

Orçamento de Estado 2015

                       








Consolidação orçamental falhou e despesa pública aumentou, diz Observatório das Crises
O Observatório sobre as Crises e Alternativas considera que os objetivos da consolidação orçamental falharam, a recessão aprofundou-se e a despesa pública aumentou, ao mesmo tempo que a proteção social se tornou menos acessível e de pior qualidade.
A conclusão resulta de uma comparação entre o Orçamento do Estado para 2015 e o exercício de 2007 feita pelos investigadores do Observatório, cujos resultados são divulgados num Barómetro das Crises, publicação eletrónica do Centro de
Estudos Sociais (CES) da universidade de Coimbra.
«A consolidação orçamental em contexto recessivo falhou no seu propósito. Aprofundou a recessão e, sem reduzir o défice, impôs mais custos para uma provisão pública de bens e serviços e uma proteção social menos acessível e de pior qualidade», diz o documento do observatório.
O Orçamento para 2015 foi comparado com o exercício de 2007, tendo em conta que este foi «o último antes da eclosão da Grande Recessão».
Para os investigadores do Observatório «a imagem que emerge do orçamento para 2015 é a de um Estado deformado pelo serviço da dívida e outras despesas que aumentaram, algumas por causas estruturais, outras induzidas pela própria recessão e por uma coleta fiscal injustamente repartida».
Segundo a análise feita, as políticas de consolidação orçamental dos últimos anos, «ao forçarem o reequilíbrio, contraíram a atividade económica».
«Ao mesmo tempo, induziram importantes alterações estruturais no próprio Estado, nomeadamente, a redução do número de efetivos, desarticulação da
administração pública e a crescente subcontratação de funções públicas; o retrocesso na garantia dos direitos económicos, sociais e culturais, e a erosão das funções redistributivas da fiscalidade», diz o Barómetro.
Os investigadores consideram ainda que «a par da ineficácia da política seguida para a consolidação orçamental, a proposta de Orçamento de Estado para 2015 possui diversos elementos parcamente explicitados, mas que se traduzirão num aumento das desigualdades e do desequilíbrio de esforços pedidos aos diversos extratos sociais».
Por isso, o CES promove esta quinta-feira, em Lisboa, um debate com o tema "OE2015: Opacidades e insensibilidade social", que contará com a participação de António Bagão Félix, João Ferreira do Amaral e José Castro Caldas.
Lusa. Publicado a 19 NOV 14/TSF

Passivo bruto de Portugal face ao exterior já vai em 530 mil milhões de euros, informa o Banco de Portugal no boletim estatístico.
DN.PT|DE CONTROLINVESTE


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A proposta foi retirada, devido à forte contestação dentro e fora dos partidos.

Subvenções a ex-políticos
Claro que a lei da governação Sócrates não foi alterada, continuam a não ser atribuídas pensões vitalícias. O que acontece é que, para quem já as tinha, e só a estes, no OE de 2014 foi decidido cortar essa subvenção aqueles que,
comprovadamente, tivessem um rendimento médio mensal acima de € 2000,00... O que foi agora aprovado pelo PSD e PS para o OE 2015 foi a reposição dessa subvenção, passando a mesma a ser taxada a 15% sobre o montante acima dos € 2000,00... A não atribuição das subvenções, que já vinham da governação Sócrates, continua em vigor, o que aqui está em causa é a reposição das subvenções que haviam sido suspensas em 2014...E esta situação diz respeito a quem tenha declarado exercer o cargo de deputado em regime de exclusividade. Para mais o Tribunal Constitucional já em 2014 entendeu ser essa medida inconstitucional mas deixou-a passar atendendo à situação financeira do País mas agora em 2015, segundo consta aprestava-se para a chumbar...Por: José Alagador/Facebook
"Nota: As JS e JSD estão contra esta medida da reposição das Subvenções. Pelo que se lê nas redes sociais não vi até ao momento ninguém que apoie. Será uma vergonha principalmente para o PS, mas também para o PSD se for aprovado."Pessoalmente até compreendo a legalidade,dado que se basea no parecer do TC devido à retroatividade.


Umas palavras sobre a reposição das subvenções a ex-políticos (opinião)
O parlamento aprovou a devolução parcial (85%) das subvenções cortadas a ex-políticos e essa medida está a levantar um coro de críticas como há muito tempo não via em torno de uma medida de um Orçamento do Estado. De que estamos a falar? As subvenções vitalícias foram extintas por proposta de um governo de José Sócrates em 2005. Contudo, a extinção não foi retroativa pelo que ainda há alguns ex-políticos que recebem a subvenção ou que a podem reclamar (se tiverem tempo de exercício suficiente, anterior a 2005). Ora é a devolução dessas subvenções que foram cortadas no ano passado que está em causa. As subvenções, na prática, são equiparáveis a uma pensão.
Acho a medida justa (tal como as pensões são um direito adquirido), rejeito é esta ordem de prioridades. Há muito mais situações, muitas mais injustas que também podiam e deviam ter solução orçamental e que ainda não foram atendidas. Até outras propostas de alteração ao OE apresentados pela oposição que a maioria se recusou a aprovar. E isso torna esta medida politicamente inoportuna e altamente criticável. Os ex-políticos não são menos que qualquer cidadão, mas também não são mais pelo que o critério de afetação dos recursos escassos devia ter levado a outra escolha consensualizada.
Entretanto, a decisão que foi tomada em comissão parlamentar terá de ser ratificada pelo plenário da Assembleia da República podendo ou não acabar de facto no Orçamento do Estado de 2015. Por: Rui Cerdeira Branco/ Economia e Finanças. ( Nota: A proposta foi retirada devido à forte contestação dentro e fora dos partidos).


Subvenções vitalícias a políticos ainda podem cair pela mão do BE vai pedir a avocação da proposta para plenário. Divisões no PSD e no PS ainda podem chumbar as subvenções vitalícias para os ex-políticos.
O Bloco de Esquerda vai pedir a avocação para plenário da proposta aprovada pelo PSD e pelo PS que repõe as subvenções vitalícias as ex-políticos. Isto significa que a proposta terá que ser votada por todos os deputados (e não apenas pelos da comissão parlamentar de Orçamento, como aconteceu esta quinta-feira), o que suscita dúvidas sobre o resultado final.
No grupo Parlamentar do PSD há quem ache um erro grave repor nesta altura subvenções a políticos quando os eleitores estão cansados de cortes. E também no PS há ex-apoiantes de António José Seguro que criticam a ideia e acham mal os socialistas terem alinhado com o partido do Governo.
Se não houver disciplina de voto imposta pelas respetivas direções parlamentares, ainda será possível a reposição das subvenções ser chumbada.
O CDS absteve-se na comissão e deverá abster-se em plenário. E o BE e o PCP manterão o voto contra.
A direção parlamentar do PSD esteve para adiar a votação da reposição das pensões vitalícias dos políticos, mas à última hora desistiu. O embate mediático da proposta, que foi formalizada no Parlamento pelos deputados do Conselho de
Administração Couto dos Santos (PSD) e José Lello (PS), e o sentimento de revolta instalado na bancada social-democrata pela sua "inoportunidade política", levou a direção do PSD a parar para pensar.
A agência Lusa chegou a noticiar, citando a direção da bancada social-democrata, que a votação ia ser adiada. Mas, menos de uma hora depois, o PSD confirmava que, afinal, mantinha a votação, que ocorreu esta quinta-feira na comissão parlamentar de Orçamento. Por: Expresso/ |, 20/11/ 2014



O estado da nação...
1º - A Justiça foi suspensa.
2º - As formulas matemáticas não funcionam no ensino.
3º - A saúde pública está em causa.
4º - Angola surrupia 3 mil milhões ao BES.
5º - Os 3 mil milhões do ponto 4 servem para comprar Portugal.
6º - Timor expulsa juízes, ai Timor...
7º - Portas vende Portugal a criminosos...
8º - O homem dos offshores no BCP é governador do BdP.
9º - Ministros mobilizam os seus empresários criminosos contra António Costa.
10º - Estamos metidos num labirinto.
É este o estado de Portugal.








Dívida Pública
2004 - 68,4% - Barroso/Santana
2005 = 67.7%, -      Sócrates
2006 = 69.4%, -             "
2007 = 68.4%,  (de 2006 para 2007 baixou.)
Em 2007 o rácio DP / PIB era de 68,4 % - Barroso/ Santana
2008 - 71.7 % - Sócrates
2009 - 83.7%  -        "
2010 - 94 %    -        "
2011 - 108.2 % - Passos/ Portas
2012 - 124.1 % -      "
2013 - 129 %    -      "
2014 Maio - 134 %-"


Socrates por seu lado endividou o país de acordo com
2006 -  6,799
20707 - 4,247
2008 -  5,658
2009 - 14,284
2010 - 19,027
2011 - 16,225


Dívida Pública de Sócrates
fran14cis67co
23.06.2013 - 19:07

Sócrates em 6 anos aumentou a dívida de 68% em 2005, para 94% em Maio de 2011, quando deixou o Governo, segundo dados do EUROSTAT, e do INE.
Mas nesse mesmo período o conjunto dos Países que aderiram ao Euro também a aumentaram em mais de 25%.
Nestes 2 anos o conjunto dos Países que aderiram ao Euro, têm mantido a dívida mais ou menos estável, ao passo que em Portugal o atual Governo de incompetentes, já a passou de 94%, para 131,4%, e continua a aumentar, tudo ao contrário do que prometeram aos eleitores.
( Em 2014 já vai em 135%)

Até quando vão culpar os outros pelo desastre deste Governo.

jcesar
21.09.2013 - 19:34

Sem dúvida que depois de Guterres, com Durão / Santana não parou de subir.

Dívida pública com Durão / Santana 2002 = 56.8% - 2003 =59.4% - 2004 = 61.9% - 2005 = 67.7%

Divida pública com Sócrates:
2005 = 67.7%, - 2006 = 69.4%, - 2007 = 68.4%, de 2006 para 2007 baixou.

Défice: Sócrates

2005 6.5%, 2006 = 4.6%, - 2007 = 3.1%.

Crescimento económico:
2005 0.30%, - 2006 = 1.11%, - 2007 = 2.51%.

Podem ser confirmados no EUROSTAT.

Depois com o início da grande crise económica cresceu uns 30%.

Com o atual Governo já cresceu mais que 30% em pouco mais de 2 anos, e continua a crescer, embora tenham prometido aos eleitores o contrário.






O Resultado está à vista de todos.

Descemos 3 posições no Índice de Desenvolvimento Humano da ONU
1,4 milhoes de desempregados (real). 
Défice sem baixar, na proporção dos cortes e impostos. 
Dívida a chegar aos 220 mil milhões, 135% do PIB.
Adiamento do pagamento de dívida através da troca por juros mais elevados.
PIB ao nível de 2001.
Em 3 anos já emigraram 350 mil. Corresponde a 3 cidades como Coimbra.
2 milhões de pobres, em 2011. E em 2013, 2,7 milhões.
Em 2013, 660 mil famílias não conseguiram pagar empréstimos a bancos.
500 mil pessoas com salários penhorados em 2013, record.
Mais de 14 mil presos nas cadeias portuguesas em 2013, record. 
Aumento de 23% das vendas de automóveis de luxo, em 2013. 

Justiça bloqueada apesar do governo saber que o sistema não iria aguentar.
Maior desorganização na colocação dos professores nas escolas.
Porra que é preciso ser tendencioso para negar estes FACTOS.
Ao fim de 3 anos já é tempo de assumir responsabilidades e deixar de se desculpar com Sócrates.
Vir dizer que as taxas de juro desceram? Sim é verdade mas não é trabalho do governo é da politica europeia! Não chega... foi mau demais.
Com 90% do PIB de dívida em 2011 era a bancarrota. Com 135% o que é? A recuperação?
 http://viriatoapedrada.blogspot.pt/2014/09/a-confianca-o-pec-iv.html







                       

1 comentário:

  1. Porque é que não mete ai as contas com as PPP do Socrates, aquelas que era para começarem a ser pagas após o ps sair do governo e que não entraram nos orçamentos durante os anos em que ele lá esteve?
    Este blog parece uma manta de retalhos onde você tenta tecer mil e uma maneiras de meter o PS como o bom da fita, mas será que é cego, anda a comer também do partido ou tem algum tacho porreiro.

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